Quem emite o certificado capelão?
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Estude Capelania Brasil
2/23/20251 min read
Quem emite o certificado capelão?
BASE LEGAL DO CERTIFICADO de Capelania Geral: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art.
Fonte: Estude Capelania Brasil
